Bye Bye diploma de jornalista…

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STF derruba a obrigatoriedade do diploma de jornalista

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. 

O relator da matéria, Gilmar Mendes, e os ministros Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzo, Ellen Gracie e Celso de Mello votaram pelo fim da exigência do certificado. Apenas Marco Aurélio Melo votou pela obrigatoriedade.

Em seu voto, Gilmar citou uma série de escritores que exerceram a profissão sem terem diploma e, citando o julgamento que revogou a Lei de Imprensa, disse que o melhor caminho para os veículos de comunicação é a autorregulamentação.

O ponto crucial é que o jornalismo é diferenciado pelo seu pleno exercício da liberdade de expressão e os jornalistas se dedicam ao exercício pleno da liberdade de expressão – disse o relator.

Para o relator, danos a terceiros não são inerentes à profissão de jornalista e não poderiam ser evitados com um diploma. Mendes acrescentou que as notícias inverídicas são grave desvio da conduta e problemas éticos que não encontram solução na formação em curso superior do profissional. Mendes lembrou que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao regime.

Sobre a situação dos atuais cursos superiores, o relator afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos. Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.

Mendes disse ainda que as próprias empresas de comunicação devem determinar os critérios de contratação. “Nada impede que elas peçam o diploma em curso superior de jornalismo”, ressaltou.

Brasil… 500 anos de suor, sangue e lágrimas sendo desintegrado em pouco mais de 6.

 

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One Response to Bye Bye diploma de jornalista…

  1. Nitya Rios disse:

    Comparado à culinária? Acaso misturamos as notícias? Temperamos as fontes? Pré-aquescemos as editotias? Ridículo!
    Defenderia a não obrigatoriedade do diploma caso o nível de ensino das universidades e faculdades se elevassem, creio que essa seria a finalidade mais coerente a se defender. Mas, Brasil, tu sabes que aqui não é assim. Difícilmente consegue-se uma qualificação adequada à profissão nas atuais instituições de ensino. Em contra partida, ninguém torna-se um comunicólogo da noite para o dia! Informar integralmente exije uma vocação além do imaginável, capacidade de improvisar e pensamentos rápidos são para poucos. Como se vê, a questão é muito mais complexa que uma cozinha qualquer (não menosprezando a profissão).

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